Cedência de passagem

"O condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar a marcha, se necessário parar, ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar, por forma a permitir a passagem do outro veículo, sem alteração da velodidade ou direcção deste."

n.º 1 artigo 29.º, Código da Estrada (Decreto-lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro).